Livros fundamentais sobre as relações Brasil – Estados Unidos:

• Parcerias Estratégicas do Brasil: os Significados e as Experiências Tradicionais;

• História das Relações Internacionais do Brasil (Doratioto e Vidigal);

• História da Política Exterior do Brasil (Amado Cervo e Clodoaldo Bueno);

• Relações Internacionais do Brasil – Temas e Agendas (Volume 1);

• A Projeção Internacional do Brasil (1930-2012);

• História dos Estados Unidos – Das Origens ao Século XXI.

 

Aspectos Importantes da Política Externa Americana

1. Ambiguidade entre isolacionismo e intervencionismo: Até a II Guerra, os EUA eram, sobremaneira, isolacionistas. Tinham um sentimento de superioridade moral em relação ao resto do mundo. Os EUA percebiam a diplomacia europeia como algo decadente, imoral. Reflexos do Destino Manifesto.

 

2. 1898 – Guerra Hispano-Americana (os EUA vencem a Espanha com o apoio logístico do Brasil). Adquirem o controle de Cuba, Filipinas (protetorado americano até a II Guerra). As relações dos EUA com o mundo começam a mudar, o isolacionismo começa a se desfazer.

 

3. A grande virada da posição americana ocorre em 1949, mesmo depois da II Guerra. Em 1949, pela primeira vez, os EUA decidem formar uma aliança militar defensiva permanente, que foi chamada de OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte);

 

4. 1949 – A OTAN é engendrada;

 

5. Messianismo: crença na superioridade do modelo americano, “The American Way of Life”. Os EUA acreditam que podem exportar seu modelo político, econômico e social para o resto do mundo. Em parte, razão das guerras encetadas pelo Governo Bush e pelos neoconservadores. A ideia de um Grande Oriente Médio, democrático, a qual, obviamente fracassou como as Revoluções Coloridas ocorridas em: Geórgia(2003), Ucrânia(2004), Quirguistão(2005): saída de governos pró-russos para a entrada de governos pró-americanos, mais uma tentativa de se exportar o modelo americano;

 

6. Diplomacia Transformacional (termo muito utilizado por Condoleezza Rice): a ideia de que os EUA poderiam transformar outras nações;

 

7. O instinto isolacionista explica por que os EUA não ratificaram muitos dos tratados os quais regem as relações internacionais contemporâneas. Fato contraditório, pois os EUA, normalmente, estão envolvidos nos processos de estabelecimento desses. O maior exemplo disso foi a Liga das Nações, idealizada pelo presidente americano Woodrow Wilson;

 

8. O Congresso americano é altamente influente na política externa americana e, muitas vezes, barra tratados importantes, como foi o caso da Liga das Nações (1919) –Woodrow Wilson -, a OIC (Organização Internacional do Comércio) –que teria sido criada após a Conferência de Havana –, a qual teria sido o terceiro pilar do sistema multilateral econômico.

 

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Os três pilares do sistema multilateral econômico (cerne do sistema de Bretton Woods) são:

• FMI;
• Banco Mundial;
• Seria a OIC, mas ela foi barrada pelo Congresso americano. Em seu lugar surge o GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), o qual é apenas um acordo. Somente em 1995 seria engendrada a Organização Mundial do Comércio (OMC), de iniciativa americana.

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Tratados dos quais os EUA não participam:

• 1966 – Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (os EUA, até hoje não o assinaram) hà posição isolacionismo em relação aos direitos humanos;

Obs: O grande marco dos direitos humanos ocorreu na Guerra Fria – Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) – era apenas uma declaração, não impunha obrigações vinculantes;

Obs: Durante a Guerra fria existiam os Direitos Azuis (favorecidos pelos EUA): direitos civis e políticos (liberdades políticas) e os Direitos Vermelhos (favorecidos pela URSS): direitos econômicos, sociais e culturais. Esses direitos eram divididos em pactos:

 

1) Pacto dos Direitos Civis e Políticos;

 

2) Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais:

• Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança: todos os membros da ONU, exceto a Somália e os EUA. Os EUA decidiram não assinar devido ao fato de a convenção proibir a pena de morte para crianças);

 

• 1997 Protocolo de Quioto (CQNUMC) – Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas) à 5,2 % de redução dos gases de efeito estufa entre 2008-2012. O único país do anexo 1 a não assinar o tratado foi os EUA;

 

• 1998 – Estatuto de Roma (importantíssimo para a prova) cria o Tribunal Penal Internacional: permite que qualquer indivíduo, inclusive chefes de Estado no exercício de seu poder, possa ser julgado por quatro crimes: genocídio, agressão, crimes contra a humanidade e crimes de guerra;

Relações Brasil-Estados Unidos

Mônica Hirst é a principal autora sobre os estudos Brasil – Estados Unidos. Suas definições são utilizadas amplamente por bancas de concurso (inclusive CESPE) e por estudiosos das relações internacionais entre os dois países.

De acordo com Hirst, as relações entre Brasil e Estados Unidos começaram a se adensar após a Proclamação da República (1889) e podem ser estruturadas em 5 As:

1. Aliança;
2. Alinhamento;
3. Autonomia;
4. Ajustamento;
5. Afirmação.

 

Aliança (1889 – 1942)

 

• Aliança não escrita;

 

• Vetor econômico, EUA compram o café brasileiro;

 

• A proximidade Brasil – Argentina era, virtualmente, antagônica às relações EUA-Argentina, as quais não eram das melhores ( Argentina era muito mais próxima ao Reino Unido, era rival comercial dos EUA).

 

• Grover Cleveland arbitra em favor ao Brasil na Questão de Palmas (1889 -1895), contencioso territorial entre Brasil e Argentina pelo controle da região ocidental de Santa Catarina (região das Missões, o Brasil não utilizava o termo “Missões” para não legitimar os argumentos argentinos);

 

• 1898 – Guerra Hispano Americana – EUA abandonam seu isolacionismo. Apoio oferece apoio logístico, mesmo que sua importância tenha sido, somente, simbólica;

 

• EUA enviam uma flotilha para conter a Revolta da Armada;

 

• 1902 – 1919 – Barão do Rio Branco é o chanceler brasileiro. É criada a embaixada do Brasil nos EUA, o primeiro embaixador foi Joaquim Nabuco (americanista ideológico *liberal*, diferente do Barão do Rio Branco, americanista pragmático);

 

• Brasil apoia a Doutrina Monroe e o Corolário Roosevelt ( tempo do Barão do Rio Branco). À época existia a “diplomacia da canhoneira”, muito utilizada pelo Reino unido, a cobrança de dívidas por meio da força. O Barão do Rio Branco acreditava que “quem não deve não teme”, por isso, não se opunha. O Barão do Rio Branco não concordava com a “Doutrina Drago”, a qual questionava o Corolário Roosevelt;

 

• Equidistância Pragmática (era Vargas);

 

• Política da Boa Vizinhança à Criação de Zé Carioca e auge do sucesso de Carmem Miranda (apesar de parecer anedótico, tem seu teor político);

 

• 1942 – Brasil entra na II Guerra.

 

 

Alinhamento (1942 – 1977 )

 

• Brasil fornece uma base militar estratégica para os EUA, a qual ficava em Natal, na “saliência nordestina”, a qual acabou conhecida como “trampolim da vitória”, hoje pertence à FAB. Brasil luta na Batalha de Monte Cassino, na Itália;

 

• 1945 – EUA apoiam o pleito brasileiro para tornar-se membro permanente da Liga das Nações, mas a discordância da Rússia e do Reino Unido impedem o ingresso brasileiro;

 

• 1945 – Brasil estabelece relações diplomáticas com a União Soviética. ( Brasil e Rússia estabeleceram relações diplomáticas, somente, em 1828, com a morte de Dom Pedro II.

 

• As relações são mantidas até a Revolução Bolchevique, de 1917, o Brasil não reconhece o governo Bolchevique e rompe as relações diplomáticas, as quais só seriam restabelecidas em 1945;

 

• O vínculo não duraria muito tempo, pois em 1947, durante o Governo Dutra (1946 – 1950),alinhado aos EUA, o Brasil, novamente, rompe relações diplomáticas com a URSS (nem mesmo os EUA haviam rompido relações com a URSS);

 

• O governo de Eurico Gaspar Dutra coloca o Partido Comunista brasileiro na ilegalidade.

 

• O Brasil apoia o Sistema Interamericano, representado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelo Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR);

 

• 1950 ( Governo Vargas): Acaba o alinhamento entre Brasil e EUA, mas ainda há forte cooperação, entretando, de maneira mais pragmática;

 

• 1952 – Acordo Militar. Acordo de alto nível previa o fornecimento de minerais estratégicos para os EUA caso houvesse necessidade de guerra contra a URSS;

 

• Segundo governo de Vargas: “Pragmatismo impossível”. O Brasil não cede aos EUA em questões importantes, como a Guerra da Coreia (1950 -1953), o Brasil se recusa a participar da guerra quando os EUA fazem o pedido. Os EUA eram, veemente, contra a criação da Petrobrás, uma estatal de tamanha grandeza;

 

• Juscelino Kubitschek rompe com o FMI, fundo o qual tinha os EUA como principal contribuidor.

 

• Brasil, sem qualquer consulta aos EUA, engendra a Organização Panamericana, tentativa brasileira de integração na América Latina;

 

• 1961 – 1964 – P.E.I (Política Externa Independente). Governo Jânio e Jango. Brasil retoma as relações diplomáticas com a URSS em 1961, Brasil se aproxima comercialmente de países socialistas, até mesmo da China ( Jango estava na China quando foi deposto).

 

• 1964 – 1967 – Primeiro governo da ditadura, governo Castelo Branco: Diplomacia dos Círculos Concêntricos ( alinhamento incondicional): envio de tropas brasileiras à República Dominicana (1965) para uma operação que servia aos interesses americanos;

 

• Década de 1970 – Brasil se habitua a uma política externa mais ampla;

Autonomia (1977 – 1990)

 

• Distanciamento Brasil –EUA;

 

• 1977 – Brasil denuncia o Acordo Militar de 1952;

 

• Governo Carter critica duramente a situação dos direitos humanos no Brasil, um choque para o país, pois o governo americano apoiava os duros governos latino-americanos;

 

• Política externa brasileira se torna mais universalista. Governo Geisel, chanceler Azeredo da Silveira, o qual pratica o “pragmatismo responsável, universal e ecumênico”, leve desvinculação do bloco ocidental liderado pelos EUA;

 

• Década de 1980 – Nova Guerra Fria (primeiro governo Reagan até Gorbachev assumir na URSS 1985), grandes tensões entre URSS e EUA. Brasil não dá apoio incondicional aos EUA. Brasil critica a ingerência americana na América Central (Panamá, Granada e Nicarágua).

 

• É criado o Grupo de Contadora: condena as políticas americanas na América Central;

 

• Grupo de Apoio à Contadora (Brasil passa a fazer parte do arranjo);

 

• É criado o Grupo do Rio (1986), duras críticas ao governo Reagan.

 

• Crise da Dívida brasileira, acaba com o processo de industrialização por substituição de importações. A crise é agravada pela escolha dos EUA de elevar seus juros. A ajuda americana ao Brasil foi insuficiente, o Plano Brady de renegociação da dívida.

 

Ajustamento (1990 – 2002)

 

• Reaproximação em alguns aspectos;

 

• O Brasil democrático passa a se engajar em suas “hipotecas”, termo cunhado por Gelson Fonseca Júnior. Brasil paga suas “3 hipotecas”:

 

1. Meio ambiente;
2. Direitos humanos; e
3. Não-proliferação nuclear.

 

• Direitos Humanos: Brasil ratifica o Pacto de São José da Costa Rica ( Convenção Interamericana de Direitos Humanos), ratifica os 2 Pactos Internacionais de Direitos Humanos da ONU (1966); Brasil participa da Conferência de Viena sobre Direitos Humanos da ONU (1993);

 

• Meio Ambiente: Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (1992);

 

• Não-Proliferação Nuclear:  Brasil assina e ratifica o TNP em 1998, Brasil havia assinado o Tratado de Tlatelolco em 1994..

 

• Brasil adere ao Consenso de Washington (ideário neoliberal, liberalização econômica, redução do Estado, disciplina fiscal, aumento de impostos). Brasil revoga algumas de suas leis protecionistas: informática, fármacos, automóveis.

 

• Divergência: ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), negociada de 1994 a 2004 (ideia lançada na Cúpula de Miami e discutida até a Cúpula de Mar del Plata, na Argentina). Houve malogro da iniciativa por parte de Brasil e Argentina.

 

Afirmação (2003 – 2010)

 

• Relações em seu ponto de maior maturidade;

 

• Brasil é contra a Guerra do Iraque, discorda dos EUA em relação à Rodada de Doha, na questão de Honduras, discordância em relação ao Irã. É importante notar que essas divergências não são suficientes para afastar os países, não são interpretadas como antiamericanismo;

 

• Brasil deixa de depender tanto dos EUA, a China se torna o maior parceiro comercial do Brasil, os EUA estão em segundo lugar;

 

• A integração entre as Américas perde espaço para a integração sul-americana e latino-americana. Autonomia pelo engajamento, autonomia saudável.

Relações Bilaterais Entre Brasil e Estados Unidos

 

• 2009 – EUA deixam de ser o principal parceiro econômico do Brasil, a China assume seu lugar.

 

• 2009: comércio deficitário em relação aos EUA (devido à crise de 2008), mas costumava ser superavitário;

 

• Exportações para os EUA caem muito devido à crise;

 

• Comércio com os EUA correspondem a 12,5% da pauta brasileira;

 

• A pauta brasileiro-americana é muito diversificada, o Brasil exporta: soja, café, laranjas, minério de ferro, mas também exporta aviões da Embraer, a pauta comercial do Brasil com os EUA é muito mais diversificada do que aquela entre Brasil e U.E.

 

 

Histórico das Relações Brasil – Estados Unidos

 

Primeiro Reinado:

O Brasil estava mais preocupado com a situação do Prata.

Século XIX – Segundo Reinado

• O Império rejeita a subordinação aos EUA: Investida americana sobre a Amazônia, tentativa de colonização.

 

1889: Brasil rejeita a proposta dos EUA durante a Conferência Panamericana (em Washington). Dentre as propostas estava aquela de arbitramento obrigatório.  O representante brasileiro na conferência foi Lafayette Rodrigues.

 

República:

Com a Proclamação da República, o Brasil altera a delegação na Conferência que passará a ser chefiada por Salvador de Mendonça.

O posicionamento brasileiro também muda, um clara alteração. O Brasil passa a adotar uma postura de convergência com Washington. A nova natureza republicana do Brasil ajuda no processo. Até mesmo a bandeira brasileira foi criada com base na americana.

Brasil passa a aceitar a proposta de arbitramento obrigatório.

 

1891: Revolta da Armada: EUA apoia Floriano Peixoto.

 

1891: Negociação de Acordo Comercial Brasil – EUA: mais tarde EUA acabaria provendo as mesmas vantagens às Antilhas. Como não era tão vantajoso para os americanos, eles denunciaram o acordo.

 

1895: Grover Cleveland arbitra a Questão de Palmas – Questão das Missões (litígio entre Brasil e Argentina): EUA arbitra a favor do Brasil.

 

A consolidação da aliança se daria com o Barão do Rio Branco (1902 – 1912):

 

• O americanismo do Barão é pragmático: visava a proteger o Brasil de desejos neocoloniais europeus: O Barão era um monroísta, ou seja, defendia a Doutrina Monroe (A América para os americanos);

 

• Relações positivas com os EUA aumentava a influência sub-regional do Brasil: isso ajudaria o Brasil em eventuais contendas lindeiras: aspecto muito importante na Questão do Acre;

 

• Diplomacia do Prestígio: estar próximo aos EUA aumenta o prestígio do Brasil: embaixada brasileira é aberta nos EUA (1905) e comandada por Joaquim Nabuco (conspícuo americanista);

 

• Aumento das relações comerciais: objetivava a ampliação das exportações para os EUA.

 

Obs: com a morte do Barão, os demais chanceleres da República  mantêm orientação próxima aos EUA (ex: Lauro Muller).

 

Era Vargas (1930 – 1945):

 

1935: Acordo Comercial Brasil – Estados Unidos;

 

1936: Acordo Comercial Brasil – Alemanha: comércio compensado : Alemanha chega a ultrapassar os EUA e torna-se o maior parceiro comercial do Brasil, torna-se o maior exportador para o Brasil. Exportava, especialmente armamentos (Krupp);

O período imediatamente antes da Segunda Guerra Mundial ficou conhecido como “Equidistância Pragmática”:

 

Não há diplomacia pendular. O relacionamento se dá com as duas nações ao meso tempo.

 

1939: queda importante do comércio Brasil – Alemanha;

 

1942: Pearl Harbour: relações comerciais Brasil – Alemanha são rompidas: Inicia-se o alinhamento negociado do Brasil aos EUA (termo do professor Gerson Moura).

Brasil oferece aos EUA bases no Nordeste (saliência nordestina), vende minérios estratégicos, participa ativamente da guerra em troca de vantagens tais como o financiamento do Exim Bank para a construção da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda;

 

Brasil reequipa as Forças Armadas pela lógica do “Lend and Lease” (arrendamento);

 

Ao fim da Segunda Guerra Mundial, Roosevelt apoiava a entrada do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. A URSS e o Reino Unido não concordaram.

 

Governo Dutra (1945 – 1949)

 

• Alinhamento sem recompensas: Brasil adere ao TIAR ( Tratado Interamericano de Assistência Recíproca ) : Brasil não reconhece a República Popular da China. Brasil corta relações com a URSS. As vantagens esperadas pelo Brasil devido a seus esforços nunca se concretizam, os EUA se mostram indiferentes.

 

• Comissão Técnica Mista Brasil – EUA;

 

• Tentativa frustrada de restabelecimento do Alinhamento Negociado: Brasil estava preocupado com outras regiões do mundo, a América Latina, definitivamente, não era uma prioridade, além disso, o Brasil não tinha mais o que oferecer, o poder de negociação estava muito comprometido.

 

 

Governo Vargas (1950 – 1954)

 

• 1952: Acordo Militar Brasil – EUA: Sem qualquer contrapartida econômica.

 

• 1953: presidente Eisenhower extingue a Comissão Mista Brasil – EUA para o Desenvolvimento: reflexo do novo governo norte americano.

 

• Medidas nacionalistas adotadas por Vargas: Instrução no 70 da Sumoc: substituição de bens importados por similares nacionais: limitação das remissões monetárias para fora do país.

 

Governo JK (1956 – 1961)

 

• Investimentos estrangeiros, inclusive americanos: chegada da Ford, Volkswagen, Toyota;

 

• 1959: rompimento com o FMI;

 

• Dificuldade no comércio com os EUA: problemas com o preço do café.

 

• 1958: OPA (Operação Pan-Americana ) : pobreza gera subversão : Brasil tentava convencer os EUA a ajudar no desenvolvimento da América Latina : a proposta é recebida com frieza por Washington: após a Revolução Cubana os EUA passariam a se preocupar mais com a América Latina.

 

• Criação do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

 

 

P.E.I (Política Externa Independente) – 1961 – 1964:

 

• Brasil é regido pela autonomia e rejeita o alinhamento aos EUA;

 

• Brasil abstém-se de apoiar proposta dos EUA de suspensão de Cuba na OEA (Organização dos Estados Americanos);

 

• Contenciosos no plano bilateral: não pagamento de indenizações para as empresas encampadas (nacionalizadas) por governos regionais. ex: AMFORM

 

Obs: Os EUA apoiam o golpe de 1964, entretanto, de forma indireta (embaixador Lincoln Gordon). Além disso houve a Operação Brother Sam: força tarefa da Marinha dos EUA para garantir o êxito do Golpe, mas sua ação não foi necessária.

 

Governos Militares

 

Castelo Branco (1964-1967) – Alinhamento

 

• Rompimento com Cuba em 1964;

 

• Participação do Brasil na intervenção em Santo Domingo em 1965;

 

• Juracy: “O que é bom para os EUA, é bom para o Brasil”;

 

• Amado Cervo: “Um passo fora da cadência”

 

 

Costa e Silva (1967-1969) -Rivalidade emergente

 

• Contenciosos comerciais;

 

• Retomada parcial dos pilares da P.E.I;

 

• O alinhamento não é completamente abandonado: Há flexibilização do alinhamento: Rejeição ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) – 1968.

 

 

Médici (1969-1974)

 

• Brasil busca relações satisfatórias com o EUA, sem retomar, contudo, postura de absoluta subordinação (alinhamento) a Washington;

 

Ex: Extensão do mar territorial de 12 para 200 milhas, fato que deixa os americanos insatisfeitos.

 

• Sinal de convergência com os EUA é o apoio brasileiro a golpes na América do Sul:

 

• Chile: Pinochet (1973);

 

• Uruguai: Bordaberry (1973);

 

• Bolívia: Banzer.

 

 

Geisel (1974-1979) – Fim do alinhamento aos EUA

 

• Autonomia em política externa;

 

• Brasil é o primeiro país a reconhecer o governo marxista do MPLA, em Angola;

 

• Brasil reconhece a Palestina: permite que a OLP abra escritório em Brasília;

 

• Brasil apoia voto anti sionista na ONU: Brasil considera o sionismo uma forma de racismo;

 

• Contenciosos no plano bilateral:

 

• Direitos humanos (Jimmy Carter acha que o Brasil os desrespeita);

 

• Brasil denuncia o Acordo Militar Brasil-EUA (1977).

 

 

Figueiredo (1979-1985)

 

• Brasil mantém a política autônoma;

 

• Brasil não segue boicote às olimpíadas de Moscou;

 

• Brasil não segue as medidas do embargo econômico imposto pelos EUA à URSS;

 

• Brasil critica o intervencionismo dos EUA em Granada (1983).

 

 

Sarney (1985-19890)

 

• Encapsulamento de crises entre Brasil e EUA;

 

• Brasil não está sob investigação da seção 301 do American Trade Act: vários problemas, inclusive com patentes farmacêuticas;

 

• Moratória de 1987: desagrada ao governo dos EUA, devido ao não pagamento aos credores americanos.

 

Anos 1990 (autonomia pela participação, conceito de Gelson Fonseca)

 

• Aproximação dos EUA em função de medidas adotadas pelo Brasil que revelam cera convergência com Washington:

 

• Adesão crescente aos regimes internacionais: agrada aos EUA, mas não revela alinhamento;

 

• Brasil adere ao TNP em 1998 (FHC);

 

• Política econômica de orientação neoliberal, seguindo os padrões estabelecidos pelo Consenso de Washington (abertura comercial, privatizações) : substituição do modelo nacional desenvolvimentista;

 

• Brasil: Global Trader: Global Player

 

• Não havia subserviência do governo FHC aos EUA;

 

• FHC: postura pragmática do Brasil nas negociações da ALCA: A Alca só seria válida uma vez que o interesse NACIONAL BRASILEIRO fosse atendido;

 

• Críticas do Brasil ao Plano Colômbia;

 

Obs: Evitar atribuir aos governos da década de 1990, principalmente Collor e FHC, a lógica de alinhamento ou subordinação aos EUA. Não obstante seja essa a posição de alguns autores como Amado Cervo.

 

 

Governo Lula (2003-2011)

 

• Maturidade nas relações bilaterais Brasil –EUA;

 

• Maior confiança mútua;

 

• A estrutura da relação não é abalada por contenciosos ou divergências setoriais;

 

Ex: Comércio: algodão: Brasil aciona os EUA na OMC e ganha;

 

• Brasil afirma-se como interlocutor necessário dos EUA;

 

Ex: Troca de visitas de alto nível: algo que, apesar de parecer pouco relevante, revela muito acerca do relacionamento entre os países. Obama veio à América Latina e, simplesmente, pulou a visita à Argentina devido aos posicionamentos de Cristina Kirchner;

 

Ex2: Meio Ambiente: COP-15;

 

Ex3: Biocombustíveis: Memorando de Entendimentos – 2007;

 

Ex4: Não-proliferação: Brasil é um líder da Coalizão da Nova Agenda;

 

Ex5: Operações de Paz: MINUSTAH;

 

Ex6: Narcotráfico;

 

Ex7: G20 Financeiro.

 

• Brasil revela-se ator importante para vários temas da agenda externa americana;

 

• Brasil é um ponto de equilíbrio na América Latina: estabilidade sub regional, democracia consolidada.

 

Administração Obama

Princípios:

• Smart Power: harmonização entre soft-power (cultural, ideológico, influência) e hard-power (poder bélico);

 

• Aceitação tácita da decadência relativa dos EUA, “O mundo pós americano”, do autor Fareed Zakaria, devido ao “rise of the rest”. A prova disso é a aceitação dos EUA em relação à aceitação do G20 Financeiro, o qual começa a substituir o G8;

 

• Direitos Humanos. Bush boicotava iniciativas de criação do Conselho de Direitos Humanos na ONU, Obama muda esse posicionamento e os EUA se candidatam ao Conselho;

 

• Temas Ambientais: Bush mantinha os EUA isolado de forma quase completa. Com a ascensão de Obama os EUA começam a agir de forma diferente ao participar do Acordo de Copenhague e elaborar o acordo final, juntamente, com o BASIC;

 

• Maior interesse na Ásia (aspecto óbvio);

 

• Interesse ainda maior acerca do Oriente Médio (Questão Palestina), Líbano, Síria;

 

• Menor interesse na Europa, introspeção, especialmente em relação à Europa Oriental à exemplo do escudo antimísseis a ser instalado na Polônia, abandonado pelo governo Obama;

 

• 2009 – Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago (reuniu todo os países das Américas, exceto Cuba). Havia a impressão que as relações Brasil – EUA melhorariam, mas essa ideia não se concretizou. Na questão de Honduras, os EUA reconhecem o governo que substituiu Zelaya, o Brasil, não;

 

• Maior protecionismo comercial. Ainda maior que o governo Bush. Vários acordos em andamento são congelados, não somente acordos com a América Latina, mas com todo o mundo. Isso acontece, especialmente, devido à crise. Metalidade “buy American” e “hire American”;

 

 

Principais Retóricas:

1. 2009 – Discurso de Praga: intenção de lutar por um mundo livre de armas nucleares. Duas promessas são feitas: EUA voltariam a votar um Novo Acordo START (EUA e Rússia) e a ratificação de um tratado, o CTBT (Comprehensive Nuclear-Test-Ban Treaty);

 

2. 2009 – Discurso do Cairo: reconciliação com o Islã. Maior engajamento na questão palestina; Importância da liberdade religiosa; Importância do desenvolvimento do Oriente Médio; Se desculpa pelo comportamento americano da era Bush;

 

3. 2009 – Discurso da AGNU: estabelece prioridades dos EUA na cooperação mundial: 1- Não-proliferação; 2 – Paz Mundial; 3 – Aquecimento Global e 4 – Crise Econômica;

 

4. 2009 – Discurso do Prêmio Nobel da Paz: defende a guerra justa. Reafirma a necessidade da Guerra do Afeganistão; Tentativa de legitimar a posição da

 

Principais Ações:

 

• EUA pressionam por novas rodadas de sanções em relação ao Irã. Os EUA não têm relações diplomáticas com o Irã desde 1980 (Crise de Reféns do Irã, logo após a Revolução Iraniana 1979); O Brasil não concorda com a sanções impostas ao Irã, pois acredita que sanções são contra produtivas, elas empobreceram muito a população civil do Iraque na década de 1990; EUA têm um programa unilateral de sanções contra o Irã, isto é, sem contar com as sanções já impostas pela ONU; Endurecimento em relação ao Irã;

 

• Desarmamento nuclear. Novo START; Nuclear Posture Review: revisão da postura militar americana, ou seja, em quais circunstâncias os EUA utilizarão armas nucleares. Os EUA não utilizarão armas nucleares contra países que não as tem, exceto no caso de essas nações não estarem de acordo com o TNP é ,apenas , um gesto de boa vontade, não há caráter vinculante;

 

• Cúpula de Washington sobre segurança nuclear (organizada pelos EUA, não pela ONU);

 

• Rússia: reconciliação. As relações entre EUA e Rússia foram próximas durante o período de 2001 a 2003 devido à “Guerra ao Terror” – esse termo caiu em desuso -, a Rússia foi a primeira nação a oferecer ajuda aos EUA, a contrapartida russa era implícita, mas demandava a não-intervenção americana na questão da Chechênia; A Rússia se opõe, timidamente, à Guerra do Iraque devido à expansão da OTAN (vista pela Rússia como um bloco anti-russo); A guerra na Geórgia também ajudou a recrudescer as relações bilaterais. Os EUA, ainda, não apoiam a entrada da Rússia na OMC (Rússia já entrou); Questão do escudo antimísseis; Novo START; A Rússia admite a possibilidade de novas sanções em relação ao Irã;

 

• Obama promete a retirada dos EUA do Iraque. Cronograma a retirada parcial de tropas; Retirada total até dezembro de 2011;

 

• Fechamento do campo de detenção da Baía. Prisioneiros eram chamados de “combatentes ilegais” pela administração Bush e não tinham seus direitos humanos respeitados;

 

• AFPAQ (Afeganistão e Paquistão) as questões de segurança das duas nações estão interligadas, pois são refúgio para a Al-Qaeda e o Talibã;

 

• Expansão vertical da OTAN (adoção de novas funções); Nova doutrina estratégia a qual visa explicar a necessidade da ONU em outras regiões do planeta; A OTAN está sendo reformulada;

 

• Guerra ao Terror: operações militares de contraterrorismo no Afeganistão, no Paquistão, no Iraque, nas Filipinas (fortes movimentos fundamentalistas) e na Somália. A “Guerra ao Terror” não mais tem esse nome, mas continua ocorrendo, não desaparece.

 

 

2011

• Visita de Obama ao Brasil: Afirma o diálogo estratégico;

 

• Diálogo sobre energia, comércio e investimentos;

 

• Divisões relativas a comércio:

 

• Déficit brasileiro de, aproximadamente, U$8 bilhões;

 

Ex: protecionismo, câmbio e subsídios.

 

• Fórum de CEOs:

 

• Aumento de negócios e investimentos;

 

• Discurso de Obama no Rio de Janeiro:

 

É necessário que haja maior simetria no relacionamento entre Brasil e EUA, uma “relação entre iguais”. EUA “devem olhar para o Brasil como fazem com China e Índia”.

 

Convergências Antigas

 

• 2010 – Acordo Militar. O primeiro acordo militar amplo, desde aquele de 1967. Assinado por Lula e Jobim. É bem diferente do acordo antigo. Integra e harmoniza outros acordos militares pré-existentes (Acordo de Cooperação Industrial-Militar, Grupo de Trabalho Bilateral de Defesa, Acordo de Fornecimento de Material de Defesa, Acordo de Segurança da Aviação), possibilidade de intercâmbio militar, treinamento militar conjunto; O Brasil tem acordos semelhantes com outros 28 Estados, ou seja, isso não se trata de um alinhamento, apenas, uma cooperação. O acordo tem uma cláusula a qual garante que a integridade territorial e a soberania de países da região não serão feridas (em relação ao acordo entre EUA –Colômbia, acordo assinado secretamente, outros países da região não foram avisados).

 

• Biocombustíveis: Brasil e EUA são os protagonistas do esforço mundial pela difusão dos biocombustíveis e pela sua comoditização. Há necessidade de regras claras no âmbito da OMC em relação à negociação dos produtos. Alguns países europeus e o Japão, são, veementemente, contra, alegam que biocombustíveis podem gerar crises alimentares no mundo; 2007 – Memorando de Entendimento: prevê cooperação e o desenvolvimento de projetos triangulares à Brasil + EUA e algum país caribenho ou africano, na produção de biocombustíveis. Países os quais possam tornar-se usuários dos biocombustíveis, tais como: República Dominicana, El Salvador, Haiti, Jamaica, Guiné Bissau, Senegal,  São Cristóvão e Neves, Guatemala e Honduras; 2008: Petrobrás firma com NREL (National Renewable Energy Lab) um acordo de entendimento para desenvolver a tecnologia de biocombustíveis.

 

• Convergência parcial em relação à reforma da governança global.

 

• G20 Financeiro – Os EUA sinalizam que o G20, realmente, é mais efetivo que o G8. A transição, pleito do Brasil, é inevitável;

 

• Ações Afirmativas: proteção dos direitos das minorias; Há cooperação entre as nações, Brasil e EUA têm constituições demográficas muito parecidas. Ações afirmativas são alguns dos aspectos prioritários do Partido Republicano;

 

• Controle a narcóticos. Memorando de 2008. Tentativa de erradicação do cultivo da coca na Bolívia.

 

Divergências Antigas:

 

• Questão global da não-proliferação nuclear. VER conferência de revisão do TNP de 2010 (CONFEX). Brasil NÃO ASSINOU o Protocolo Adicional ao TNP ( já participa da ABACC ); Os EUA criticam o Brasil por não assinar o Protocolo Adicional ao TNP;

 

• Comércio: EUA tem postura protecionista em relação a diversos produtos exportados pelo Brasil como: ferro, laranja, algodão (Brasil venceu um contencioso na OMC contra os EUA);

 

• Rodada Doha: EUA têm adotado posição divergentes do Brasil, democratas são ainda mais protecionistas que os republicanos especialmente agora, devido à crise;

 

• Cláusulas “buy American” e “hire American”;

 

• ALCA: foi substituída, parcialmente, por uma série de acordos de livre-comércio separados com países latino-americanos, isso irrita o Brasil, pois quebra a harmonia comercial da região, a ascensão de Obama e seu exacerbado protecionismo congelou esses acordos;

 

• Reativação da Quarta Frota Americana do Atlântico Sul: frota a qual deixou de ser mantida após a II Guerra. O Brasil não percebe esse ato como uma ameaça, mas há certo receio devido ao pré-sal e a ZOPACAS (Governo Sarney, Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul), mecanismo birregional da América do Sul e da África;

 

• Acordo Militar EUA – Colômbia, negociado em segredo;

 

• Cuba: Brasil é um dos protagonistas pela reintegração de Cuba ao Sistema Interamericano. A suspensão havia sido extinta em 2009. Cuba já faz parte de diversos grupos latino-americanos, mas o Brasil acredita que isso não é suficiente, o embargo deve terminar.

 

• Conselho de Segurança da ONU: EUA e China não apoiam o pleito brasileiro. A União Africana, ainda não decidiu quais seriam seus países a participar do CSNU.

 

Conclusão

O histórico das relações Brasil – Estados Unidos é denso, pois virtualmente todas as políticas estadunidenses voltadas ao exterior afetam a América Latina direta ou indiretamente.

Apesar de o relacionamento pautar-se longos períodos de convergência ideológica, Brasil e Estados Unidos tiveram inúmeros episódios de atrito que, frequentemente, estavam relacionados a questões comerciais.

É fundamental conhecer a trajetória das relações entre os dois países, mas é mais importante ainda compreender como as duas nações se relacionam atualmente.

Os Estados Unidos têm passado por um significativo reajuste político que não deve ser ignorado.

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