A Cooperação Sul-Sul não é um conceito novo, existe desde a época da Política Exterior Independente (P.E.I), entretanto, suas características atuais são, de fato, diferentes.

 

• Cooperação Sul-Sul durante os anos 1960 e 1970: Articulação defensiva e demandante (rejeição de propostas do Norte);

 

Ex: G77: UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento)

 

G77: grupo heterogêneo, assimétrico, articulado em torno de princípios e objetivos gerais, inespecíficos, genéricos. (Brasil fazia parte): Alguns críticos o chamam de “coalizão dos fracos”;

 

• Cooperação Sul-Sul atualmente: articulação não apenas demandante, mas também proativa, propositiva e cooperativa na agenda internacional:

 

Ex:

• G20: Rodada Doha;
• IBAS;
• BRICS;
• BASIC: Cop-15 em Copenhague.

 

Robert Keohane: System Affecting States : Estados que, quando articulados em coalizões, podem afetar o sistema. O caso do Brasil;

Outros conceitos:

• Países intermediários;
• Países baleia (referência à dimensão territorial desses países);
• Potências médias;
• Grandes países periféricos.

 

 

Relacionamento Brasil-Índia

Independência da Índia (1947);

Estabelecimento de relações diplomáticas entre Brasil e Índia (1948);

 

 

Década de 1960

Aproximação bilateral nos foros terceiro-mundistas:

• II UNCTAD – United Nations Conference on Trade and Development (1968): Nova Déli. Demandava um comércio mais justo e menos assimétrico. Essa era a demanda da UNCTAD sobre o GATT (General Agreement on Tarrifs and Trade);

 

Observação: É muito importante lembrar que o Brasil jamais fez parte do Grupo dos Não-Alinhados. Foi, apenas, observador.

 

• 1968: Brasil recebe Indira Gandhi , mesmo durante os governos militares;

 

• 1968: O chanceler brasileiro, Magalhães Pinto, visita a Índia como retribuição;

 

• 1968: Brasil e Índia rejeitam o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) por razões muito similares.

 

• 1974: Logo após o evento, Brasil e Índia firmam acordo nuclear o qual seria denunciado pelo Brasil após o teste nuclear indiano de 1974;

 

Observação: apesar do compartilhamento ideológico, falta à relação bilateral, nesse momento, uma dimensão material mais efetiva.

 

• Comércio bilateral, sobremaneira, limitado;

 

• Falta de complementaridade. Os países se enxergam como concorrentes;

 

• A Índia, um país autárquico, é ainda mais protecionista que o Brasil;

 

• Distância.

 

 

Década de 1970

Grande avanço tecnológico em setores estratégicos como fármacos (genéricos), informática e tecnologia nuclear.

• Brasil lança o Proálcool e ganha projeção na área de biocombustíveis;

 

• Defesa de uma nova ordem econômica internacional;

 

• Brasil e Índia como líderes do G77 defendem a NOEI (Nova Ordem Econômica Internacional): comércio continua sendo limitado;

 

 

Década de 1980

• Crise econômica (a década perdida);

 

• Declínio dos foros desenvolvimentistas do terceiro mundo (anos difíceis para as relações Brasil-Índia);

 

 

Década de 1990

 

• Fim da Guerra Fria;

 

• Período de ajustes econômicos no Brasil e na Índia;

 

• Nova ordem econômica;

 

• Brasil e Índia assumem um perfil mais liberal: maior abertura comercial : preceitos neoliberais foram mais intensas no Brasil que na Índia. No Brasil também houve um ajuste político, o Brasil se democratizou. A Índia, desde sua independência, sempre foi um país democrático;

 

• 1996: Visita de FHC à Índia (28 anos após a visita de Indira Gandhi. Primeira visita presidencial do Brasil à Índia);

 

• 2001: Articulação Brasil-Índia pela defesa de um licenciamento compulsório de fármacos (quebra de patentes);

 

• Ao final do governo FHC, há, de fato, cooperação mais concreta entre Brasil e Índia;

 

 

Governo Lula

 

• Cita a Índia e a África do Sul no discurso de posse (algo extremamente incomum, isso mostra, obviamente, o foco que o Brasil passaria a ter);

 

• 2003: Criação do IBAS em Brasília;

 

• 2003 Criação do G20 na Ministerial de Cancún da OMC para discutir agricultura;

 

Obs: O G20 é liderado por Brasil e Índia;

 

Obs: A Índia é muito protecionista também na agricultura devido à sua estrutura de agricultura familiar, muito diferente da perspectiva do Brasil, onde o agronegócio é muito mais competitivo;

 

• 2004: Criação do G4, composto por Brasil, Índia, Japão e Alemanha: objetivo: reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas CSNU;

 

• 2008: Articulação em torno dos BRICS;

 

• 2009: Articulação do BASIC durante a COP15 em Copenhague: Brasil e Índia defendem a ideia de responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Brasil e Índia não aceitam o comprimento de metas obrigatórias. Afirmam que países de industrialização mais antiga deveriam ter ônus maior;

 

• Brasil defende a Coalizão da Nova Agenda. A Índia, não.

 

 

Comércio

• Extraordinário crescimento das relações comerciais nos anos 2000: Volume total de quase U$ 8 bilhões; Foi de U$1 bilhão para U$8 bilhões, o equivalente que o Brasil tem com a França e, até mesmo, com o Reino Unido;

 

• Acordo de preferência alfandegária Mercosul-Índia: não é um acordo de livre-comércio, mas é um início: Brasil importa muitos genéricos, exporta petróleo bruto e importa refinado;

 

Leia o artigo completo sobre as Relações Bilaterais Brasil-Índia.

 

 

Relacionamento Brasil – África do Sul

1918: Abertura de um consulado de carreira na Cidade do Cabo (ponto estratégico do comércio mundial);

Obs: É importante notar que o relacionamento entre Brasil e África do Sul é muito mais antigo que aquele entre Brasil e Índia;

1947: Abertura de legação sul-africana no Rio de Janeiro (governo Dutra);

1948: Abertura de legação brasileira em Pretória.

 

 

Década de 1960

A partir da década de 1960, com a implantação do Apartheid, o Brasil mantém postura leniente em relação à África do Sul, em outras palavras, Brasil faz “vista grossa”: embora isso não tenha afetado, sobremaneira, o relacionamento entre Brasil e África do Sul, atrapalhou o relacionamento do Brasil com o restante da África.

 

 

Década de 1970

Apenas no final dos anos 1970 o Brasil adota postura crítica devido ao apartheid afastando-se da África do Sul (governo Ernesto Geisel);

O CSNU impõe um embargo à venda de armas para a África do Sul;

O comércio com a África do Sul é, praticamente, extinto.

 

 

Década de 1980

Na década de 1980 um outro fator de afastamento foi a participação de tropas sul-africanas em apoio à UNITA no conflito civil em Angola, também gerou críticas por parte do governo brasileiro.

 

 

Década de 1990

Brasil e África do Sul promovem ajustes políticos e econômicos. No caso brasileiro, o ajuste é a redemocratização. No caso da África do Sul é o fim do Apartheid.

Há abertura econômica e reformas importantes que ajudam a preparar os dois Estados para que pudessem ter mais influência no cenário internacional;

1996: FHC visita a África do Sul: quando são firmados os importantes acordos de Pretória, os quais normalizam as relações bilaterais, a aproximação econômica e comercial entre as nações após o fim do apartheid.

 

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2001: articulação de Brasil e África do Sul na Reunião Ministerial da OMC em Doha a favor do licenciamento compulsório de fármacos (quebra de patentes); De cada 5 sul-africanos, aproximadamente, 1 é portador de HIV;

 

Lula (autonomia pela diversificação):

• Cita a África do Sul em seu discurso de posse;

 

• 2003: IBAS;

 

• G20: Rodada Doha;

 

• 2009: BASIC;

 

• 2011: Entrada efetiva da África do Sul no BRICS;

 

• Acordos entre Mercosul e SACU (União Aduaneira da África Austral) e entre o Mercosul e a SADC ( Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral);

 

• Grande aumento nos fluxos bilaterais.

 

 

Desenvolvimento

• Brasil e África do Sul engajam-se na promoção de ordem internacional mais justa e menos assimétrica;

 

• NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento da África).

 

 

Segurança

• Ambos os países participam de importantes operações de paz além de mediarem conflitos;

 

• ZOPACAS (Zonas de Paz e Cooperação do Atlântico Sul);

 

 

IBAS (Fórum Índia-Brasil-África do Sul)

Criado em 2003 pela Declaração de Brasília;

 

Objetivos:

 

• Aumentar a cooperação científica, comercial e cultural;

 

• Contribuir para uma ordem internacional mais justa e inclusiva;

 

• Ampliar a concertação dos membros em foros internacionais;

 

• Pressionar pela democratização dos foros decisórios multilaterais;

 

• Reforma do CSNU;

 

• Avanço da Rodada Doha.

 

Obs: O IBAS representa a corporificação dos objetivos/pilares da política externa brasileira contemporânea:

• Desenvolvimento;
• Cooperação Sul-Sul;
• Diversificação de parcerias;
• Diversificação de foros.

 

Desenvolvimento:

• Fundo IBAS de combate à Fome e a Miséria.

 

Ex: Haiti, Guiné-Bissau, … (chancela do PNUD);

 

 

Comércio

• A partir de 2006, a agenda comercial tem recebido maior destaque nas reuniões do IBAS.

 

Ex: Cúpula de 2008 (Nova Déli): compromisso de aumentar em 50% o fluxo de comércio entre os membros.

 

• 2007: Fluxo comercial de U$10 bilhões: Até 2010 o fluxo deveria chegar a U$15 bilhões, a meta foi superada;

 

 

Infraestrutura

• Ponto discutido também na III Cúpula (Nova Déli) em 2008;

 

• Melhoria da infraestrutura portuária e aeroportuária;

 

• Compromisso com o aumento da frequência dos voos e rotas marítimas entre os 3 países;

 

• Estímulo a aumentos dos fluxos de bens e pessoas.

 

 

Saúde

• Crescente cooperação em pesquisa e na fabricação de medicamentos (especialmente os genéricos);

 

 

Ciência e Tecnologia

• Durante a IV Cúpula do IBAS, realizada em 2010, afirma-se o compromisso com a fabricação de 2 satélites IBAS para o clima e os oceanos: Princípio da NÃO-INDIFERENÇA, dados coletados serão compartilhados com outros países do hemisfério Sul;

 

 

Energia

• Aumento da cooperação sobre biocombustíveis;

 

Obs:  Apesar de ter canaviais gigantescos, a ÍNDIA não utiliza sua cana para fabricar etanol, apenas açúcar. Por isso importa etanol do Brasil.

 

Obs: O NSG estava proibido de prover matéria prima nuclear para a Índia, entretanto, hodiernamente, a Índia pode receber esse tipo de material.

 

 

Concertação Política

• Fazer avançar a Rodada Doha (IBAS);

 

• Acesso a mercados e redução de subsídios nos países centrais para a agricultura;

 

• Reforma do CSNU: reforçar a representatividade e a legitimidade da ONU;

 

• Regulamentação do Sistema Financeiro: G20 Financeiro (os três países fazem parte do grupo criado em (2009) : Defesa de maior democratização do FMI e do Banco Mundial (BIRD);

 

• Mudança climática: BASIC.

 

 

Desenvolvimento

 

• Apoio dos três países a iniciativas multilaterais como:

 

• Os objetivos de desenvolvimento do milênio;

 

• Ação global contra fome e a pobreza;

 

• Apoio à Central Mundial de Medicamentos;

 

• Perdão de dívidas;

 

• Maior volume de recursos a título de Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) : 0,7% do PIB dos países centrais;

 

Obs:  O IBAS constitui estratégia prioritária da PEB contemporânea afinada com os objetivos centrais da diplomacia pátria: Parceria Estratégica: Isso não significa distanciamento do Brasil em relação aos países centrais.

 

Diversificação não significa afastamento.

 

Cooperação Sul-Sul

Ações prioritárias do Brasil têm como objetivo as nações sulinas. Essa é uma das razões para o Brasil não integrar a OCDE (Organização para a Cooperação para o Desenvolvimento Econômico), apesar de já ter sido convidado e acumular os requisitos básicos para unir-se ao grupo.

 

A ideia da cooperação sul-sul teve início na época da P.E.I (Jânio, Jango, Araújo Castro, Santiago Dantas) -1960 –  A ideia perdeu espaço no primeiro governo militar, o chamado “passo fora da cadência”, mas que é retomado nos anos 1970 ( Médici, Geisel, Mário Gibson Barbosa e, sobretudo, Azeredo da Silveira), cooperação, especificamente, com a África. Essas políticas perdem espaço na década de 1980 devido às dificuldades financeiras internas. Era necessário resolver as questões mais prementes do Brasil antes de preocupar-se com as questões exteriores.

 

A época de maior vigor da cooperação sul-sul se dá em 2003, com a ascensão de Lula.

 

• Coalizões Sul-Sul: coalizões são menos enraizadas que alianças.

 

• Cúpulas Sul-Sul: cúpulas são aquelas reuniões nas quais chefes de GOVERNO e de ESTADO encontram-se;

 

• Negociações Comerciais Sul-Sul: o Brasil negocia, normalmente, por meio do Mercosul;

 

• Cooperação Técnica: Formação profissional, agricultura, etc;

 

• Ajuda Humanitária;

 

• Integração Regional.

 

Obs: Coalizão de geometria variável: O Brasil encontra respaldo em certos países em determinados temas, e, em outros temas, o encontra em outros países.

 

 

Principais Coalizões Integradas pelo Brasil

 

• IBAS;

 

• BRICS: concertação acerca da reforma da governança global;

 

• BASIC: Sua finalidade é a concertação acerca de mudanças climáticas: Engendrado às vésperas da COP 15 (Conferência das Partes da Convenção Quatro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, em Copenhague);

 

 

Obs: O BASIC negociou com os EUA o principal acordo da COP 15, acordo não vinculante o qual estabelecia as bases políticas para a continuação para a negociação acerca das mudanças do clima.

 

Obs: Rússia não integra o BASIC, pois pertence ao Anexo I do Protocolo de Quioto.

 

Obs: Ver COP 16, no México

 

• G-77: engloba quase todos os Estados em desenvolvimento, entretanto contêm mais de 130 nações, o único membro observador, o qual tem um status diferente, é a China;

 

• G-5: Brasil, China, Índia, México e África do Sul: Esses países começaram a ser convidados de forma ad-hoc para participar de algumas cúpulas do G-8 desde a cúpula de Evian, na França (2003).

 

Obs: às vezes o Egito é contado no G-5, o que o torna o G-6.

 

Obs: O G-7 + Rússia eram os mais ricos do mundo, não mais o são.

Obs: Minilateralismo = Plurilateralismo.  São diferentes de Multilateralismo (universal).

 

 

Principais Cúpulas Integradas pelo Brasil

 

CALC: Cúpula da América Latina e do Caribe: Engloba TODOS os países, em 2010 Honduras não participou devido ao golpe: Pela primeira vez, permite aos países latino-americanos decidir o que é melhor para eles de forma autônoma.

 

Obs: I CALC: Costa do Sauipe (2008): Foi adotada uma declaração política, chamada de Declaração de Salvador.

 

Obs: II CALC: Cancun (2010): Foi nela que se tomou a decisão política de se criar a CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos).

 

Obs: III CALC:

 

• Cúpula das Américas: Não inclui Cuba;

 

• Cúpula Ibero-americana: Espanha, Portugal e América Latina;

 

• ASPA (América do Sul – Países Árabes): América do Sul Países Árabes: É importante, pois traz à baila o relacionamento com nações muito representadas na América Latina por meio do processo de imigração; UNASUL e LIGA ÁRABE

 

• ASA (AFRAS) – (América do Sul – África): UNASUL e UNIÃO AFRICANA

 

Obs: I ASA: Abuja, Nigéria (2006).

 

Obs: II ASA: Isla Margarita, Venezuela (2009).

 

Obs: O Brasil vem se destacando na UA, em 2009, na reunião da UA, em Sirte, cidade natal de Kaddafi, Lula foi o principal palestrante.

 

Obs: O único país africano o qual não pertence à União Africana é o Marrocos, pois a UA considera o Saara Ocidental uma área independente enquanto o Marrocos considera a região parte de seu território.

 

Obs: A sede da UA fica em Adis Abeba, na Etiópia. As únicas nações africanas as quais nunca foram colonizadas são a Etiópia e a Libéria.

 

Obs: O Brasil é observador da Liga Árabe, fato, simbolicamente, muito relevante.

 

Obs: O Brasil é observador do CARICOM.

 

Obs: SICA: Sistema de Observação Centro-Americano: Organização regional da América Central, região do istmo: O SICA discute com o Mercosul acerca de comércio.

 

 

Comércio Sul-Sul

• O Mercosul é uma união aduaneira, tem uma TEC (Tarifa Externa Comum) e firma três tipos de acordos comerciais:

 

• • Acordo Quadro (Framework Agreement): é mais superficial, normalmente, é o primeiro a ser firmado. Sinaliza a vontade de aprofundamento das relações. É um importante passo político;

 

• • Acordo de Preferências Comerciais (Acordo de Preferências Tarifárias ou Acordo de Comércio Preferencial): É a segunda parte do processo, tem um aspecto técnico, ou seja, lista de produtos, pautas, setores e anexos com detalhes acerca de cada um dos itens envolvidos.

 

• • Acordo de Livre Comércio: É o passo final, retirada de barreiras tarifárias entre os blocos em questão (pelo menos, 85 % dos produtos não devem ser tarifados) . O Mercosul só tem ALCs com Israel, Egito, Palestina e países da Comunidade Andina.

 

Obs: Acordos de Complementação Econômica (ACE): Não são uma etapa obrigatória, na prática são muito parecidos com os Acordos de Preferências Comerciais, normalmente, são formados com países da América Latina por meio da ALADI (Associação Latino-Americana de Desenvolvimento Econômico), a qual não é um bloco econômico, mas uma moldura jurídica. Muitos acordos bilaterais são formados por meio de ACEs.

 

Obs: Um dos ACPs mais importantes é aquele entre MERCOSUL e Índia, o qual deve evoluir para um relacionamento trilateral entre MERCOSUL – Índia – SACU (Southern African Customs Union) – união aduaneira da África austral. A SACU é a mais antiga união aduaneira do mundo, tem mais de 100 anos.

 

Obs: Grande parte dos ACPs está sendo estabelecidos com nações do Oriente Médio, tais como: Jordânia, Marrocos, Egito, Turquia, Paquistão…Conselho de Cooperação do Golfo (CCG);

 

 

Cooperação Técnica (fomento ao desenvolvimento sustentável)

 

• Fomento ao desenvolvimento e combate a fome. É diferente da ajuda humanitária, a qual atende a urgências, é pontual. A cooperação técnica tem um teor mais permanente, envolve o desenvolvimento em longo prazo;

 

• Nos últimos anos, o Brasil deixou de ser um receptor de cooperação técnica para tornar-se um provedor. A cooperação relaciona-se ao desenvolvimento de um país.

 

• O fato de o Brasil ter se tornado um doador de cooperação técnica mostra a evolução do status do país. Apesar de ainda receber ajuda, o Brasil doa mais do que recebe. Dentre os exemplos específicos estão:

 

 

Trabalho / Formação Professional:

 

• O Brasil coopera com a OIT (organização a qual existe desde 1919, desde a Liga das Nações) nos campos: Segurança social (Paraguai, Equador, Bolívia, Peru, Angola, Moçambique, Timor Leste), eliminação do trabalho infantil, combate a trabalho escravo e suas formas análogas. Em 2009 o Brasil formou com a OIT o Programa de Parceria para a Cooperação Sul-Sul.

 

 

Agropecuária / Agricultura / Biocombustíveis:

 

• Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) vinculada ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). A Embrapa é referência mundial em tecnologia agrícola. A Embrapa tem escritórios regionais em Gana, Venezuela e Panamá, os quais servem, não somente, para os países em questão, mas para toda a região onde são localizados. O Brasil decidiu criar uma Fazenda Modelo, da Embrapa, de produção de algodão no Mali, um dos países do Cotton-4 (Mali, Burkina Fasso, Benin e Chade).

 

• A ABC assinou um ajuste complementar (2009) com o IICA (Instituto Interamericano de Cooperação e Agricultura), o qual faz parte do sistema OEA.

 

• 2007 – Memorando de entendimento entre Brasil e EUA para a produção de biocombustíveis na África e na América Central, relacionamento trilateral: Brasil + EUA e algum outro país das regiões mencionadas.

 

 

Saúde:

 

• Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra a AIDS, Malária e Tuberculose (UNITAID). Trabalha sob a supervisão da OMS. Essa é uma iniciativa franco-brasileira. Utiliza fontes alternativas de renda, como a venda de passagens aéreas.

 

• FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz): Importante como a Embrapa. A Fiocruz tem um escritório em Moçambique e está abrindo uma fábrica de antirretrovirais no mesmo país.

 

• Trilaterais: Brasil + EUA e São Tomé e Príncipe: Erradicação da Malária. Brasil + França e Haiti: Criação de bancos de leite materno; Brasil + Espanha e Bolívia: saneamento público.

 

 

Educação / Formação Profissional:

 

• UNILA (Universidade Federal de Integração Latino-Americana) – Foz do Iguaçu; UNILAB (Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira) – Ceará, cidade de Redenção, a primeira cidade brasileira a abolir a escravidão, 5 anos antes da Lei Áurea, 1883 : Países lusófonos da África, principalmente. Essas universidades terão metade de alunos brasileiros e a outra metade de estrangeiros.

 

• SENAI: Existe em vários países lusófonos africanos e, também, no Paraguai.

 

• PEC-G (Programa Estudante Convênio em Graduação) e PEC-PG (Programa Estudante Convênio em Pós-Graduação): Programa para prover VAGAS, não bolsas, em universidades federais, para países emergentes. Esse projeto é de 1964, época da PEI (uma prova que a PEI já se preocupava com a Cooperação Sul-Sul).

 

 

Ajuda Humanitária (neutra e imparcial, não tem objetivos políticos):

 

• Nos últimos anos, entre 2006 e 2009, 35 países receberam ajuda humanitária do Brasil. Em 2009 o Brasil criou um galpão permanente (alimentos, medicamentos e barracas) de ajuda humanitária no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

 

• O principal receptor de ajuda humanitária do Brasil é o Haiti. O Brasil doou 100 milhões de dólares após o terremoto, a maior ajuda já provida pelo Brasil.

 

• Terremoto no Chile;

 

• Inverno na Mongólia;

 

 

Existem 5 canais pelos quais a cooperação técnica pode passar:

 

• • Organizações Internacionais: PNUD, OIT, OMS…

 

• • Fundos Plurilaterais: os mais importantes são: Fundo IBAS, FOCEM (Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL), o qual é inspirado em fundos europeus. Serve para Brasil e Argentina fomentarem o desenvolvimento de Paraguai e Uruguai. 70% do dinheiro do fundo é de origem brasileira;

 

• • Bilateralismo: Brasil-Guiné-Bissau….

 

• • Trilateralismo: Brasil – País do Norte – País do Sul: Dois países doam e um recebe. Exemplo: Brasil + EUA na África, América Central ou Caribe no fomento de biocombustíveis.

 

• • ABC (Agência Brasileira de Cooperação), a qual não é uma agência, pois não tem autonomia jurídica. Trata-se de um departamento do MRE. Ela canaliza a ajuda técnica e repassa a outros países.

 

Obs: Os EUA também são grandes produtores de biocombustíveis.

 

 

Conclusão

Há muito tempo o Brasil decidiu aproximar-se das nações do Sul, mas isso não significou afastamento em relação aos demais parceiros. A cooperação Sul-Sul é somada à manutenção das tradicionais alianças com Europa e Estados Unidos.

O principal motivo para essa ampliação na política externa brasileira é o pragmatismo. O Brasil finalmente percebeu que o adensamento das relações, tanto políticas quanto comerciais, com o maior número possível de nações traria enormes vantagens para o país, particularmente em relação ao aceleramento do processo de desenvolvimento.